Projeto do vereador Telhada para homenagear a Rota emperra votações de outras propostas na Casa, inclusive as de interesse do Executivo.
Desde a volta do recesso, há um mês, a Câmara Municipal de São Paulo tenta, sem sucesso, destravar a pauta e retomar o ritmo normal dos trabalhos. O clima de insatisfação, que está presente desde a votação do projeto do Executivo sobre o Itaquerão, alvo de votos contrários até mesmo na base governista, aumentou nas últimas semanas após a quebra de um antigo acordo entre os vereadores: o de se aprovar todos os Decretos Legislativos (PDLs) em pauta.
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| Manifestantes protestam contra tentativa de votar homenagem à Rota na Câmara de São Paulo Natália Peixoto / iG São Paulo |
O decreto legislativo alvo da polêmica é o que pretende homenagear a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), de autoria do vereador Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da divisão da Polícia Militar. Em seu primeiro mandato na Casa, Toninho Vespoli (PSOL), que discorda do projeto, rompeu o acordo e pediu voto nominal para evitar ter seu nome vinculado à proposta que dá Salva de Prata à corporação. O impasse emperrou a votação deste e de outros projetos da Casa.
Todos os PDLs são, tradicionalmente, levados a voto simbólico, o que significa que todos os parlamentares presentes são signatários do projeto. O acerto, no entanto, não consta do Regimento Interno da Casa. Os vereadores que discordam, como no caso de Vespoli, têm apenas o seu voto contrário registrado na ata da sessão, mas, na prática, aparecem como voto favorável à proposta.
Obstruir a pauta também virou um objetivo de parte da base do prefeito Fernando Haddad. O vereador Ricardo Tripoli, líder do PV, já avisou que enquanto o acordo sobre os PDLs não for cumprido, “não há motivos para continuar as outras votações”. O PSD e o PMDB também endossam o recado de que o PT precisa deixar passar o projeto de Telhada, ou os projetos de Haddad continuarão travados. Entre eles, o projeto que cria o Conselho de Tributos e a Universidade Aberta, que ministrará cursos à distância para professores.
O PT, que tinha concordado em aprovar o projeto de Telhada, e apenas registraria posição contrária na ata da sessão, mudou de postura e votou contra. O líder do PT, Alfredinho, sabe que a posição da sua bancada atrapalha o andamento dos projetos do prefeito. "Sabemos que sim, mas também não podemos votar um projeto que a nossa base não apoia." A mudança teria ocorrido por insistência de Juliana Cardoso, presidente do diretório municipal do partido, que insiste que a homenagem não condiz com a história do partido. O líder do governo, Arselino Tatto, se absteve nas duas primeiras tentativas, mas seguiu a orientação petista na última quarta.
Na prática, a Casa não soma nem os 37 votos necessário para aprovar, nem os 19 para derrubar, o que deixa o projeto de Telhada sempre em pauta, pendente de votação. Floriano Pesaro, líder do PSDB na Casa, disse que a bancada irá obstruir tudo até que a Salva de Prata seja aprovada. "E isso não tem nada a ver com a Rota. Tem a ver com o princípio de que cada vereador tem o direito de conceder oito homenagens ao longo de seus quatro anos de mandato”, afirmou. Telhada nega que irá buscar retaliações. "Não tem 'Zé do muro' aqui. Como o pessoal não está cumprindo acordo, eu também não vou mais cumprir. Eu nem gosto de acordo, acordo é coisa de bandido", falou. Embora negue retaliações, o PSDB tomou a vaga cedida para Vespoli na Comissão de Direitos Humanos.
Apesar do mal-estar, a pauta deve destravar em breve. Nos últimos dias, a agenda de Haddad esteve cheia de reuniões individuais com líderes da Casa, como Marco Aurélio Cunha (PSD), Nello Rodolfo (PMDB) e Milton Leite (DEM). E na próxima terça (3), o projeto de Telhada deve voltar à pauta, e dessa vez, com a pressão popular de simpatizantes à Rota, convocados pelo Facebook.
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