Projeto de Toninho Vespoli quer limitar reajuste dos parlamentares paulistanos à inflação acumulada. Vereador enfrenta resistência, principalmente após obstruir aprovação de homenagem à Rota.
Um projeto do vereador Toninho Vespoli (PSOL) propõe limitar o aumento dos salários dos parlamentares da Câmara de São Paulo à inflação acumulada na legislatura anterior. O índice que seria usado seria a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Atualmente, a única regra na lei orgânica do município é que os vereadores não podem receber mais do que 75% do valor pago aos deputados estaduais, R$ 20 mil. O salário dos vereadores que assumiram em janeiro deste ano é de R$ 15 mil.
“Uma das coisas que deixa a sociedade indignada é que os parlamentares votam seu próprio aumento. Eu acho justo que tenha outro limitador”, disse Vespoli. “Não estou discutindo se R$ 15 mil é muito ou pouco. No meu ponto de vista, é muito acima do padrão do Brasil. É um ponto ético.”
 |
| Os vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Coronel Telhada (PSDB) conversam no plenário da Câmara de São Paulo Divulgação/Câmara de São Paulo |
O salário dos vereadores foi alvo de polêmica em 2011, quando aconteceu o último aumento votado na Câmara. Os vereadores aumentaram os R$ 9,2 mil que recebiam na época para R$ 11 mil, seguindo uma resolução que estabelecia que os salários dos parlamentares municipais fossem reajustadosautomaticamente em março para o limite permitido em lei. Esse aumento foi suspenso pela Justiça, que considerou ilegal que a legislatura passada aumentasse o seu próprio salário, mas liberou o reajuste para R$ 15.031,76 em 2013. Na prática, os vereadores tiveram um aumento de 63%, dos R$ 9,2 mil definidos em dezembro de 2007. Se fosse considerado o IPCA acumulado entre janeiro de 2007 a dezembro de 2012, de 32,8%, o novo salário seria de R$ 12.222,75.
Único vereador do PSOL na Casa, Vespoli conseguiu reunir as 19 assinaturas necessárias para protocolar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) que fixa o limite. O texto está agora na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, mas o vereador deve enfrentar dificuldades para levá-lo à votação.
A Casa vota projetos definidos na reunião de líderes, realizada toda terça-feira às 14 horas. No encontro, aberto ao público, os líderes de cada partido decidem o que levar à votação, garantindo um acordo para o melhor andamento das sessões. Faz parte desse acordo que cada vereador aprove quatro Projetos de Lei (PL) em primeiro turno ou dois PLs em primeiro e dois em segundo por ano – após a segunda votação o projeto é enviado para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). Até agora, Toninho conseguiu aprovar dois textos em primeiro turno, o PL 72/2012, que dispõe sobre a construção de residências inclusivas para idosos e deficientes e o PL 73/2013, que garante em lei o direito de deficientes descerem dos ônibus fora do ponto.
Os PLOs não estão previstos no acordo, mas o projeto poderia entrar em votação caso fosse acolhido na reunião de líderes.
Vespoli passou por um momento de tensão na última quarta-feira (21) ao pedir votação nominal para a concessão da Salva de Prata às Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), da Polícia Militar (PM). A homenagem, proposta pelo vereador Coronel Telhada (PSDB), ex-integrante do corporação e parte da bancada da bala da Casa, era de aprovação certa até Vespoli pedir a lista de quem era a favor. O pedido gerou confusão entre os vereadores, alguns gritaram que ele “nunca mais” iria conseguir aprovar projetos.
“Se as pessoas gritam que meus projetos não vão mais passar, em tom de ameaça, eu acho complicado”, disse Vespoli. Questionado se há receio que sua atitude possa atrapalhar os trabalhos de seu mandato, ele se disse tranquilo. “O papel do PSOL é um pouco esse. A gente não está aqui para entrar no status quo da casa. Se a gente for toda hora se pautar pelos acordos aqui, os acordos são feitos aqui pelos grandes partidos para calar os pequenos partidos. Aqui só teriam dois pensamentos, do PSDB e do PT.”
O vereador do PSOL diz que a sua atuação na Casa é política. "O Telhada também entende isso, que não é pessoal. Ele usa as ferramentas dele, que são legítimas, e eu uso as minhas", disse. “Eu posso ser de esquerda, como sou, mas não sou sectário, e converso com todo mundo." A votação da homenagem à Rota volta à pauta da Câmara na próxima terça (27).
Nenhum comentário:
Postar um comentário