Proposta busca evitar assaltos e colisões em cruzamentos da cidade.
Projeto precisa passar em segunda votação e ser sancionado pelo prefeito.
Do G1 São Paulo.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (17) em primeira votação o projeto de lei 84/2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB), que determina que, entre as 23h e as 5h, os semáforos da cidade funcionem apenas com o sinal de alerta (pisca-pisca amarelo). Para entrar em vigor, a proposta precisa passar ainda por uma segunda votação e ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
A proposta passou dentro de um pacote de 20 projetos de vereadores aprovados por acordo entre os líderes dos partidos e a liderança de governo. Esses acordos são parte da estratégia para garantir maioria ao prefeito Fernando Haddad (PT) na Câmara Municipal. No início de abril, os vereadores aprovaram 62 projetos individuais em uma única sessão.
Ex-comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Telhada afirma em sua justificativa que, segundo levantamentos estatísticos, a maioria dos assaltos ocorrem nos cruzamentos durante a madrugada, enquanto os veículos estão parados no semáforo. Motoristas que tentam driblar essa situação avançando sobre o sinal vermelho de forma proibida podem provocar acidentes graves.
Segundo Telhada, "com o sinal semafórico de forma piscante no amarelo como atenção, todos os usuários de ambos os lados das vias diminuirão a velocidade de seus veículos para cruzá-las, o que consequentemente evitará ou ao menos diminuirá possíveis acidentes."
Entre os 20 projetos de lei aprovados nesta quarta-feira está o projeto de lei 152/2011 que reserva vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica física ou sexual. O vereador Natalini (PV), que faz oposição ao governo, obteve aprovação do PL 65/2012 que institui o Programa Cuidador de Idosos.
Também foi aprovado o projeto de lei 70/2013, do vereador Edemilson Chaves (PP) que obriga a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) a utilizar outras medições além da sua para divulgar índices de congestionamento.
E o projeto de lei 54/2013, do vereador Ricardo Nunes (PMDB) que prevê a criação e implantação do Sistema de Transporte Público Hidroviário nas bacias dos rios e represas da cidade.
O projeto 87/2011 do vereador Souza Santos (PSD) prevê a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias para atender pessoas em cadeiras de rodas e de baixa estatura.
O projeto de lei 66, do vereador Laércio Benko (PHS), prevê a criação de espaços adequados e reservados para atos fúnebres das religiões de matrizes africanas.
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