O SR. PRESIDENTE (Claudinho de Souza - PSDB) -– Tem a palavra o nobre Vereador Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA (PSDB) -– (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores e telespectadores da TV Câmara São Paulo, ouvindo vários Vereadores discursando sobre vários assuntos, somos obrigados a falar sobre alguns assuntos também hoje.
O primeiro foi quanto à visita que fizemos ontem em Pirituba, num terreno localizado na Avenida Muritinga, 951. Estávamos acompanhado dos Vereadores Claudinho de Souza, Floriano Pesaro e Mário Covas Neto. Realmente, todos nós somos favoráveis à criação de uma universidade federal em Pirituba, porque isso traria muito progresso e favorecimento para a região.
Como já foi dito, isso precisa estudado com clareza, porque hoje há representantes de Pirituba que vieram nos visitar pelo fato de ser dito que seria votado um projeto hoje. Muitos têm reclamado, dizedndo que a população não foi ouvida. O terreno é muito grande. Caberia lá, perfeitamente, mais benefícios para a região, como uma creche ou um próprio para um batalhão da Polícia Militar. Trabalhei na região de Pirituba por muitos anos. Hoje há lá a 3ª Companhia do 49º batalhão, que está espremida junto ao 33º DP. Falo de um local inadequado e insalubre. O 49º batalhão também se encontra numa casa antiga, junto à Escola de Soldados de Pirituba, na Vila Clarice. É necessária uma sede nova, moderna e com estacionamento.
Esse seria o momento para revermos esse assunto e conversarmos a respeito da criação de uma universidade federal e também de outras facilidades para a região, como creche e segurança. Caso aprovemos o projeto como está, o terreno ficará mais um ano ou dois anos em estudos. Ali já há duas favelas. Tenho certeza de que se aquele terreno ficar abandonado, será tomado novamente e invadido. Depois, para ser tirado de lá, a situação é muito difícil. Precisamos estudar e rever esse assunto. Pedimos um projeto da União, para que apresente o que se pretende fazer naquele terreno. Assim, com esse projeto, poderemos deliberar sobre o assunto.
Há alguns dias fui procurado por alguns amigos, que me trouxeram uma CPI realizada em 2006, uma Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou os procedimentos de licenciamento para locais de reunião com lotação superior a cem pessoas, destinados a atividades comerciais e de entretenimento e lazer. O relator da CPI é o Vereador Adilson Amadeu e o ex-Vereador Donato. Esse assunto, estudado em 2006, há mais de seis anos, é muito atual, principalmente por causa dos problemas que ocorreram em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Nessa CPI foi proposta, em 2006, a contratação de mais 500 agentes vistores e 300 engenheiros para as subprefeituras; e mais 20 engenheiros o Contru; e até hoje isso não aconteceu.
Então, temos aqui instrumentos para melhorarmos o serviço da Prefeitura e a situação dos agentes vistores hoje, que estão em número insuficiente para trabalharem na fiscalização de casas noturnas ou em outras necessidades.
Hoje há 556 agentes vistores, mas o ideal é que haja 1.200. Mesmo trabalhando 40h semanais e fazendo plantão de 24h, a defasagem é grande.
Além da contratação urgente de mais 500 agentes vistores, de 300 engenheiros para as subprefeituras e de 20 engenheiros para o Contru, a categoria também pede que o sistema de fiscalização e o banco de dados sejam eletrônicos, o que facilitaria muito as aplicações de penalidades e repreensões.
Para que a população de São Paulo não passe pelo que passou a população de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a cidade de São Paulo tem de ter funcionários em número suficiente para trabalhar nessa área de fiscalização. Caso contrário, a situação ficará a mesma. De nada adiantará discutirmos fiscalização de casas noturnas se não houver pessoas capacitadas para desempenhar essa função.
Sr. Presidente, peço que o meu discurso seja encaminhado ao Sr. Prefeito Fernando Haddad.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Claudinho de Souza - PSDB) -– Defiro o pedido de V.Exa., nobre Vereador Coronel Telhada.
Concluído o Pequeno Expediente.
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